Propostas dos Partidos

Propostas dos Partidos

Mapa Comparativo – Excertos Através deste mapa é possível perceber de forma mais intuitiva e rápida as várias propostas dos partidos bem como as possíveis diferenças e semelhanças. A utilização deste quadro permite sumarizar as ideias mais importantes e...
Propostas dos Partidos

Regime de teletrabalho em debate

Reunião Plenária de 5 de maio https://www.parlamento.pt/Paginas/2021/maio/regime-teletrabalho-debate.aspx No dia 5 de maio, foram debatidos em Plenário sete projetos de lei sobre o regime de teletrabalho, que pretendem reforçar os direitos dos trabalhadores nesta...
PSD – Acordo de Concertação Social sobre as Matérias relativas ao Futuro do Trabalho

PSD – Regime Jurídico-Laboral do Teletrabalho

Projeto de Lei n.º 812/XIV/2ª – Altera o Regime Jurídico-Laboral do Teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)....
PSD – Acordo de Concertação Social sobre as Matérias relativas ao Futuro do Trabalho

PS – Regulação do Teletrabalho

Projeto de Lei n.º 808/XIV/2.ª – Procede à regulação do teletrabalho Apesar desta generalização do regime do teletrabalho, causada também pela pandemia, a regulamentação deste regime é ainda limitada. Ainda que, em 2002, tenha sido consagrado um Acordo-Quadro...