Propostas dos Partidos

Propostas dos Partidos

Mapa Comparativo – Excertos Através deste mapa é possível perceber de forma mais intuitiva e rápida as várias propostas dos partidos bem como as possíveis diferenças e semelhanças. A utilização deste quadro permite sumarizar as ideias mais importantes e...
PSD – Acordo de Concertação Social sobre as Matérias relativas ao Futuro do Trabalho

PSD – Regime Jurídico-Laboral do Teletrabalho

Projeto de Lei n.º 812/XIV/2ª – Altera o Regime Jurídico-Laboral do Teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)....
PSD – Acordo de Concertação Social sobre as Matérias relativas ao Futuro do Trabalho

PS – Regulação do Teletrabalho

Projeto de Lei n.º 808/XIV/2.ª – Procede à regulação do teletrabalho Apesar desta generalização do regime do teletrabalho, causada também pela pandemia, a regulamentação deste regime é ainda limitada. Ainda que, em 2002, tenha sido consagrado um Acordo-Quadro...
PSD – Acordo de Concertação Social sobre as Matérias relativas ao Futuro do Trabalho

PEV – Código do Trabalho com vista a regular o Teletrabalho

Projeto de Lei n.º 806/XIV/2ª – Código do Trabalho com vista a regular o Teletrabalho Altera o Código do Trabalho com vista a regular o Teletrabalho de forma mais justa. https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=110707...